REGULAMENTO DA CAMPANHA

Organizador: PHSA LTDA no CNPJ nº 48.135.930/0001-89, possui o CONTRATO 030-63-2025/112025-0011 da LOTERIA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ-PI (LOTOFRANCA).

Este regulamento estabelece os critérios para a distribuição de prêmios no âmbito do sorteio. Cada participante terá a oportunidade de ganhar conforme os prêmios divulgados no site Os números premiados serão anunciados

previamente e estarão disponíveis para consulta dos participantes. 

É imprescindível que o participante guarde seu bilhete após a compra, pois será necessário apresentá-lo para reivindicar o prêmio em caso de vitória.

Elegibilidade e Participação:

•⁠ ⁠A participação está aberta exclusivamente a pessoas físicas maiores de 18 anos.

•⁠ ⁠Funcionários da empresa organizadora, familiares diretos e indivíduos envolvidos na administração do sorteio são inelegíveis.

•⁠ ⁠É necessário registro na plataforma e aquisição de bilhetes para entrar no sorteio.

Processo de Resgate de Prêmios:

•⁠ ⁠Para reivindicar um dos prêmios disponíveis, os ganhadores deverão submeter a documentação necessária, incluindo identidade (RG) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), além do recibo do bilhete lotérico vencedor. 

A apresentação e validação desses documentos são passos cruciais para efetivar o resgate do prêmio. Importante salientar que os ganhadores possuem um prazo de 90 dias, a contar da data de anúncio do resultado, para completar esse processo.

•⁠ ⁠Prazos de Entrega: o Prêmios em espécie serão depositados nas contas dos vencedores dentro de um prazo máximo de 5 dias úteis após a validação da documentação. 

Para os prêmios físicos, a entrega será realizada em até 10 dias úteis, facilitando o processo para que o ganhador receba o prêmio sem complicações.

Despesas e Impostos:

A PHSA LTDA organizará todas as despesas necessárias para a entrega dos prêmios, assegurando aos ganhadores o recebimento do prêmio líquido, já deduzidos todos os impostos aplicáveis.

Procedimento de Sorteio:

•⁠ ⁠Os sorteios serão realizados com base na extração da Loteria Federal do dia descrito nesta campanha, na hora e local divulgados pela Caixa Econômica Federal. 

Este processo será executado seguindo um protocolo estrito para assegurar transparência, integridade e imparcialidade.

•⁠ ⁠O evento ocorrerá no dia anunciado no site, permitindo aos participantes e interessados acompanharem a extração dos números de maneira virtual.

Transmissão Ao Vivo: 

Para garantir a máxima transparência e permitir a participação ampla do público, o sorteio será transmitido ao vivo através nos canais oficiais Caixa. Isso possibilita que todos os interessados, independentemente de sua localização, possam acompanhar cada etapa do sorteio em tempo real.

Forma de Apuração do Sorteio:

•⁠ ⁠LOTERIA FEDERAL - Para identificar o título sorteado, ao menos um Número da Sorte impresso no título deverá coincidir com o número formado pela combinação dos três últimos algarismos do primeiro e do segundo prêmio da extração da Loteria Federal. 

Regra de Aproximação: Caso a combinação contemplada, apurada pela forma descrita, não tenha sido distribuída a um participante será aplicada a seguinte regra de aproximação: será contemplado o participante que possuir o próximo Número da Sorte imediatamente superior ao efetivamente apurado, na forma acima, até que seja identificado um participante contemplado em cada uma das premiações desta modalidade.

Data do sorteio:

O sorteio será realizado em 10/01/2026 pela extração da Loteria Federal.

Prêmio Principal (Loteria Federal):

1x BMW GS1300 0KM

Raspadinhas premiadas (Loteria Federal):

10x HONDA/ CG 160 FAN

10x IPHONE 17 PRO MAX

2x R$ 10.000,00

4x R$ 5.000,00

10x R$ 1.000,00

20x R$ 500,00

40x R$ 250,00

Todos os prêmios descritos neste regulamento serão entregues líquidos de imposto de renda.